01NOV07

Os sinais deste dia são a nível:
MUNDIAL: 11 de Março. TerroBrincadeira com fósforos iniciou fogo na Califórnia. Rapaz confessou ser responsável por incêndio que destruiu 63 edifícios
A polícia americana começou por pensar que o fogo de Buckweed, um dos 23 que na semana passada fizeram 14 mortos na Califórnia, fora causado pela queda de um poste eléctrico, mas tudo começou com uma brincadeira de criança. Um rapaz confessou agora ter iniciado o incêndio que destruiu 63 edifícios enquanto brincava com fósforos.
NACIONAL: Recenseamento deixa de ser obrigatório. Tropa. Jovens deixam de ter de dar o nome para o Serviço Militar quando atingem os 18 anos. O Governo aprovou ontem uma proposta de lei que pretende isentar os cidadãos do dever de se apresentarem no recenseamento militar no mês de Janeiro do ano em que completam 18 anos. A proposta, que terá de ser submetida à aprovação pela Assembleia da República, faz parte do conjunto de medidas do Governo no âmbito do programa de simplificação administrativa (SIMPLEX).
LOCAL: Engenheiro da Câmara acusado de burla qualificada. E se meio ano após ter adquirido a sua casa, esta começasse a ruir? Foi o que se passou com uma moradia na Travessa da Rua de Santa Maria, em Parceiros, vendida por um engenheiro civil da Câmara Municipal de Leiria. O funcionário, de 55 anos, foi acusado pelo Ministério Público de um crime de infracção de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços, e de um crime de burla qualificada.
Diz o despacho de acusação que aquando da construção da moradia, em Março de 1999, o empreiteiro alertou Manuel S. para a existência de uma conduta de águas pluviais no subsolo e para a “necessidade e conveniência de ali ser feito um tipo diferente de construção”. O arguido ignorou, apesar de saber “das possíveis consequências que poderiam resultar para a sustentabilidade e integridade do que fosse edificado”. E a casa, de rés-do-chão e primeiro andar, acabou por ser vendida a um casal em Setembro de 2001, para onde se mudou um mês depois.
Os problemas surgiram no início do ano seguinte: abatimento do piso em vários locais da habitação, rebentamento de cano exterior, abaixamento da banca e deformação do aro da porta na cozinha, quebra de mosaicos nos sanitários e múltiplas fissuras. Em 2006, alguns dos problemas mantinham-se, apesar de obras de correcção.
“A circunstância de o arguido não ter acautelado o risco de construir em terreno onde se encontrava uma conduta de águas pluviais e de não ter providenciado por uma correcta consolidação dos terrenos originou a ocorrência dos vícios”, sustenta o magistrado do Ministério Público, que não tem dúvidas da existência de “um notório e grave risco de, por força de alguma derrocada ou abatimento, súbito e imprevisto, das edificações e/ou pavimentos, verificarem-se lesões físicas em pessoas que se encontrem ou residam no local”. Lesões que podem “atingir a sua integridade física e/ou provocar a sua morte”. Após o despacho do procurador-adjunto, o arguido requereu a abertura de instrução, sendo que ainda não é conhecida a decisão desta fase processual.
ECONOMIA: Juros das casas caem pela primeira vez em dois anos. Descida de Outubro não significa que ciclo de subidas acabou. As taxas de juros utilizadas para o cálculo do crédito à habitação caíram em Outubro, facto que acontece pela primeira vez em cerca de dois anos. O valor médio das taxas Euribor no mês que ontem terminou situou-se nos 4,6%, quando no final de Setembro tinham "fechado" nos 4,7%, em todos os prazos utilizados para o cálculo dos empréstimos (três, seis e 12 meses).